Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Dra. Berta Nunes e a Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), Dra. Cristina Coelho, reuniram-se,  ontem, por videoconferência, com a Comunidade Intermunicipal do Douro.   

Uma reunião onde foi apresentado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) e se ressalvou a valorização das comunidades portuguesas, promovendo o investimento da diáspora, em especial no interior do país.  Foi  apresentado o plano de capacitação e formação dos técnicos dos municípios e da CIMDOURO em matérias relacionadas com o apoio ao investimento e empreendedorismo da diáspora, expandindo a rede dos GAE (Gabinete de Apoio ao Emigrante) para uma cobertura total do território.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora destina-se a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica, em Portugal, e a empresas nacionais que pretendam exportar ou internacionalizar os seus negócios através da Diáspora

Os objetivos gerais do PNAID são reforçar o apoio ao regresso de portugueses e lusodescendentes ao território nacional, apoiar o investimento da Diáspora, informando sobre oportunidades, programas e incentivos, reduzindo custos de contexto e facilitando a realização dos projetos. A divulgação dos resultados, quer de criação de riqueza, quer de postos de trabalho, com discriminação positiva para territórios do interior e ainda a contribuição para a fixação de pessoas e empresas para o seu desenvolvimento económico, nos territórios do interior, são outras metas a atingir.  A diáspora será um fator de promoção e de internacionalização de Portugal e de diversificação de mercados dos diversos setores da economia portuguesa.

Tendo em vista o reforço o papel das Comunidades portuguesas como plataforma de apoio às exportações e à internacionalização das empresas, este PNAID cria o Estatuto do Investidor da Diáspora que abre uma via de elegibilidade para os apoios o que constitui um elemento diferenciador e sistematiza os apoios simplificando, as formas de adesão aos programas,  permitindo, ainda,  aos investidores da diáspora, terem incentivos próprios e dedicados (majorações e avisos) com benefício adicional, se o investimento for localizado no interior do país.

Criar a Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora, articulando redes internas e externas permite expandir a rede dos GAE-Gabinete de Apoio ao Emigrante, em articulação com os Municípios e com a comunidade Intermunicipal do Douro.

Link para o Guia do Investidor da Diáspora:

guia-_atualizacao_janeiro2021.pdf (mne.gov.pt)