BUPI – Cadastro Simplificado

A Comunidade Intermunicipal do Douro objetiva a capacitação dos serviços da administração pública para implementação do sistema de informação cadastral simplificada nos Municípios identificados, contribuindo para a melhoria do serviço público, para a sua eficiência, modernização e partilha de informação entre entidades.

 

PARCEIROS:

A Comunidade Intermunicipal do Douro assume o papel de identidade beneficiária líder, dada a sua função de agregação e uniformização das ações a promover no âmbito da Operação.

A implementação e desenvolvimento da Operação “Capacitação dos Serviços da Administração Pública do Douro Superior para a Implementação do Sistema de Informação Cadastral Simplificada” será liderada, conforme identificado, pela:

  • Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO).

Dada a sua realização em parceria, a Operação é composta pela participação de outras entidades parcerias, designadamente:

  • Município de Carrazeda de Ansiães (CA);
  • Município de Freixo de Espada à Cinta (FEC);
  • Município de Torre de Moncorvo (TM);
  • Município de Vila Nova de Foz Côa (VNFC).

 

OBJETIVOS:

  •  Reforço da capacidade institucional das entidades da Administração Pública;
  • Qualificação dos serviços e capacitação dos seus trabalhadores;
  • Implementação e operacionalização local do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, nomeadamente ao nível do procedimento de representação gráfica georreferenciada;
  • Garantia de condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios através do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, nomeadamente com recurso a um balcão de atendimento;
  • Identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos;
  • Melhoria do desempenho da Administração Pública e da sua capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos e das empresas.

COMO DEVO PROCEDER PARA REGISTAR OS MEUS PRÉDIOS

O BUPi – Balcão Único do Prédio é uma plataforma criada para permitir identificar, mapear, conhecer e valorizar o território português de forma simples e inovadora, especialmente dirigida para os municípios que não dispunham de qualquer forma de cadastro.
O projeto visa possibilitar aos cidadãos/proprietários de prédios rústicos e mistos, identificarem e registarem, gratuitamente, as parcelas de terrenos rústicos e mistos de que são proprietários.

O registo dos prédios rústicos e mistos pode ser efetuado de Online, ou fisicamente num dos vários balcões disponíveis em todo o território. Fisicamente: O processo RGG é promovido num balcão BUPi junto do Técnico Habilitado Online: O processo de esboço é iniciado pelo Promotor através do site do BUPi, e requer sempre a validação do Técnico Habilitado.

 

PARA EFETUAR O REGISTO DOS PRÉDIOS

Online: No website https://bupi.gov.pt/
Presencialmente nos Balcões Municipais do Projeto:

Carrazeda de Ansiães

Freixo de Espada à Cinta

Torre de Moncorvo

Vila Nova de Foz Côa

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