Candidaturas

SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego no Douro

Como concorrer

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão Portugal 2020, instruída com os anexos aí identificados.

Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. Este registo requer o uso do Número de Identificação Fiscal e da palavra-chave fornecida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

Antes de proceder ao registo da candidatura, e para assegurar o enquadramento correto, deverá certificar-se a que concurso do NORTE 2020 (item Inclusão Social e Emprego) o investimento proposto é elegível. 

Sugere-se, ainda, a consulta ao Guião de Candidaturas Multi-Fundo SI2E, e à Orientação Técnica n.º 12/2017, disponíveis na área de documentação complementar, abaixo, onde se encontram também disponíveis matrizes de auto avaliação da candidatura e de auto verificação dos documentos a submeter.

Prazos

A apresentação das candidaturas decorre entre o dia útil seguinte ao da publicação do Aviso de abertura de candidaturas e as 17H59m59s do dia 30 de novembro de 2017, sendo a comunicação da decisão efetuada até ao dia 28 de fevereiro de 2018.

Salienta-se que, por uma questão de prudência, os beneficiários devem evitar a submissão de candidaturas no último ou últimos dias do prazo.

AVISO N.º NORTE-M7-2017-38

Versão atual (V1)

  • AVISO (Versão 1-07SET17)

  • ANEXOS:

    • Anexo A – Enquadramento na estratégia do PDCT

    • Anexo B – Enquadramento noutras estratégias relevantes

    • Anexo C – Referencial de Análise de Mérito dos Projetos 

    • Anexo D – Documentos a apresentar com a candidatura 

    • Anexo E – Lista de profissões com géneros sub-representados 

    • Anexo F – Lista dos territórios de baixa densidade 

    • Anexo G – Domínios Prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente da Região do Norte (RIS3) (Resumo) 

    • Anexo H – Modelo de Memória Descritiva, Mapa de Investimentos, DR e Balanço Previsional

    • Anexo I – Ficha de verificação do cumprimento da legislação ambiental em projetos cofinanciados 

    • Anexo J – Declaração da integração da perspetiva de igualdade entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades e da não discriminação em operações cofinanciadas

Versões anteriores

Documentação Complementar

Matriz de Auto Avaliação dos Critérios de Seleção

Esclarecimentos

Para mais informações e esclarecimentos aconselha-se a consulta ao seguinte documento, regularmente atualizado:

  • Esclarecimentos e Perguntas Frequentes (Versão 1 – XXSET2017)

Para a apresentação do SI2E Douro irão ser efetuadas sessões de esclarecimento em todos os concelhos da CIMDOURO, de acordo com o seguinte calendário:

  • Sessões já realizadas: Carrazeda de Ansiães; Tabuaço, Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Murça, Sabrosa, Alijó, Vila Real, Peso da Régua, Lamego, Penedono, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa, Moimenta da Beira e Tarouca

  • Sessões agendadas:

  • Sessões a agendar:

Adicionalmente poderá contactar a CIMDOURO:

  • presencialmente ou telefonicamente (+351 259 309 732 – Chamada para rede fixa nacional) nos dias úteis das 10H00 às 12H00 e das 14H30 às 17H00;

preferencialmente por correio electrónico para o endereço si2e@cimdouro.pt